NOVA LEI DE
REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS
EM GUARULHOS
Uma nova oportunidade para proprietários regularizarem construções e ampliações perante a Prefeitura de Guarulhos.
Descubra gratuitamente se o seu imóvel pode se enquadrar no Programa Imóvel Regular.
SEU IMÓVEL ESTÁ EM ALGUMA DESSAS SITUAÇÕES?
Muitas casas possuem construções, ampliações ou modificações que nunca foram regularizadas perante a Prefeitura. A nova legislação de Guarulhos pode representar uma oportunidade para colocar a documentação do imóvel em dia.
Construiu sem aprovação?
Sua casa foi construída sem projeto aprovado, alvará ou regularização perante a Prefeitura?
Ampliou a casa?
Construiu novos quartos, cozinha, área de lazer ou aumentou a área existente sem atualizar o projeto?
Fez um segundo pavimento?
Construiu outro andar sobre a residência e essa nova área ainda não consta na documentação?
Construiu edícula ou garagem?
Acrescentou uma construção no fundo do terreno, garagem coberta ou outra área que não foi regularizada?
A área construída está diferente?
A casa possui mais metros quadrados do que aparece no IPTU, projeto aprovado ou matrícula?
Não sabe se o imóvel está regular?
Não possui certeza sobre a situação do imóvel? Nossa equipe pode fazer uma análise inicial do seu caso.
A Lei nº 8.530/2026 pode criar uma nova possibilidade de regularização.
O enquadramento depende das características de cada imóvel. Por isso, o primeiro passo é verificar tecnicamente a situação da sua construção.
O QUE É A NOVA LEI DE REGULARIZAÇÃO DE GUARULHOS?
A Lei Municipal nº 8.530/2026 instituiu o Programa Imóvel Regular e criou novas condições para a regularização de edificações existentes no Município de Guarulhos.
Na prática, imóveis que possuem construções, ampliações ou modificações não regularizadas podem ter uma nova possibilidade de adequação perante a Prefeitura, desde que atendam às condições estabelecidas pela legislação.
Como cada imóvel possui características próprias, o enquadramento deve ser analisado individualmente antes do início do processo.
COMO FUNCIONA O PROGRAMA IMÓVEL REGULAR?
A Macre Engenharia organiza as etapas técnicas do processo para que você saiba exatamente o que precisa ser feito em cada fase da regularização do imóvel.
Análise, levantamento e organização da documentação podem ser realizados antecipadamente para deixar o imóvel preparado para as próximas etapas do Programa Imóvel Regular.
Orçamento
Você envia as informações básicas do imóvel, como endereço, área aproximada, situação da construção e documentos que já possui.
Verificação de enquadramento
Nossa equipe avalia inicialmente as características do imóvel e verifica a possibilidade de enquadramento na Lei Municipal nº 8.530/2026.
Levantamento técnico
Quando necessário, realizamos a visita ao imóvel para medir a construção existente e levantar as informações necessárias para o projeto.
Projeto e documentos técnicos
Elaboramos as peças gráficas, memoriais, documentos técnicos e responsabilidades profissionais aplicáveis ao escopo contratado.
Protocolo e suporte técnico
Acompanhamos tecnicamente o processo conforme as etapas contratadas, inclusive no atendimento de eventuais solicitações técnicas da Prefeitura.
Descubra se o seu imóvel pode se enquadrar.
Fale com a Macre e solicite uma análise inicial gratuita da situação da sua casa.
PRECISA DE UM ENGENHEIRO PARA O PROGRAMA IMÓVEL REGULAR?
Regularizar um imóvel envolve muito mais do que simplesmente elaborar uma planta.
A Macre Engenharia pode cuidar das etapas técnicas necessárias para preparar o seu imóvel para o processo de regularização em Guarulhos.
A MACRE PODE CUIDAR DA PARTE TÉCNICA PARA VOCÊ.
Nossa equipe analisa a situação existente, identifica as necessidades técnicas do imóvel e prepara a documentação correspondente ao serviço contratado.
Análise de enquadramento
Avaliação inicial das características da construção e da situação documental do imóvel.
Levantamento técnico
Medição da edificação existente para representar corretamente o que foi construído.
Projeto de regularização
Elaboração das peças gráficas e informações técnicas necessárias ao processo.
ART e documentos técnicos
Emissão das responsabilidades técnicas aplicáveis e preparação dos documentos correspondentes ao escopo contratado.
Acompanhamento do processo
Suporte técnico durante as etapas contratadas, inclusive para atendimento de eventuais solicitações técnicas da Prefeitura.
A contratação de um responsável técnico não significa aprovação automática. O enquadramento e a decisão final sobre a regularização competem aos órgãos responsáveis.
Comece com uma análise gratuita do seu imóvel.
Envie as informações básicas da sua casa e nossa equipe fará uma avaliação inicial do seu caso.
POR QUE REGULARIZAR SEU IMÓVEL?
Regularizar uma construção não significa apenas atualizar um projeto.
É um passo importante para melhorar a segurança documental, comercial e patrimonial do seu imóvel.
Facilita a venda do imóvel
Uma documentação coerente com a construção existente reduz obstáculos durante negociações e análises documentais de uma futura venda.
Pode facilitar o financiamento
Instituições financeiras analisam a documentação do imóvel antes da concessão de crédito. Divergências podem dificultar a operação.
Atualiza a documentação
O processo busca compatibilizar a situação documental do imóvel com a construção efetivamente existente, conforme o procedimento aplicável.
Possibilita avançar na averbação
Após as etapas cabíveis da regularização, a documentação obtida pode integrar os procedimentos necessários para atualização registral do imóvel.
Mais segurança patrimonial
Manter as informações do imóvel organizadas e atualizadas reduz incertezas documentais sobre um dos principais patrimônios da família.
Evita deixar o problema para depois
Muitas irregularidades só são descobertas quando surge uma venda, financiamento, inventário ou outra necessidade documental.
Quanto antes você conhece a situação do imóvel, mais tempo possui para organizar os próximos passos.
SEU IMÓVEL ESTÁ IRREGULAR?
Descubra agora se a sua construção pode ter uma oportunidade de regularização pelo Programa Imóvel Regular de Guarulhos.
POR QUE ESCOLHER A MACRE ENGENHARIA?
Regularizar um imóvel envolve decisões técnicas, documentação e responsabilidade profissional.
Por isso, contar com uma empresa de engenharia preparada faz diferença durante todo o processo.
Empresa de engenharia
Atendimento realizado por equipe técnica com responsabilidade profissional sobre os serviços de engenharia contratados.
Atendimento em Guarulhos
Conhecimento da realidade imobiliária local e atendimento direcionado aos imóveis do município.
Processo técnico organizado
Da análise inicial ao levantamento, projeto e documentação, as etapas são conduzidas de forma estruturada e transparente.
Atendimento direto
Você fala com uma equipe que entende o processo técnico e pode orientar sobre os próximos passos do seu caso.
A reputação da Macre também fala pelo nosso trabalho.
A experiência dos nossos clientes ajuda novos proprietários a contratar serviços de engenharia com mais segurança.
Comece com uma análise inicial gratuita.
PERGUNTAS FREQUENTES
Reunimos algumas das principais dúvidas de proprietários sobre a nova Lei de Regularização e o Programa Imóvel Regular de Guarulhos.
Cada imóvel possui uma situação diferente.
Envie as informações básicas da sua casa e nossa equipe poderá fazer uma análise inicial do seu caso.
01 O que é o Programa Imóvel Regular de Guarulhos?
O Programa Imóvel Regular foi instituído pela Lei Municipal nº 8.530/2026 e estabelece condições para a regularização de determinadas edificações existentes no Município de Guarulhos.
02 Toda casa irregular pode ser regularizada?
Não necessariamente. Cada imóvel precisa ser analisado individualmente para verificar se suas características permitem o enquadramento nas condições previstas pela legislação.
03 Construí um segundo andar sem aprovação. Posso regularizar?
Construções e ampliações executadas sem a devida regularização podem ser objeto de análise. A possibilidade efetiva dependerá das características da edificação e do enquadramento na legislação vigente.
04 Fiz uma edícula ou ampliação. Ela também pode entrar?
Sim, ampliações, edículas, novos cômodos e outras áreas construídas podem ser analisadas para verificar a possibilidade de regularização, desde que atendam às condições aplicáveis ao imóvel.
05 Preciso contratar um engenheiro?
O processo pode exigir levantamento, projeto, documentos técnicos e responsabilidade profissional. A necessidade e o escopo técnico dependem das características e da etapa do processo de cada imóvel.
06 Quais documentos preciso ter?
A documentação varia conforme o imóvel e o processo. Para a análise inicial, informações do imóvel, documentos disponíveis e dados básicos da construção já permitem iniciar a avaliação do caso.
07 A Macre faz o levantamento e o projeto?
Sim. Conforme o serviço contratado, a Macre pode realizar o levantamento da construção existente, elaborar as peças técnicas necessárias, emitir responsabilidade técnica e prestar suporte durante as etapas do processo.
08 Posso começar a preparar a regularização agora?
É possível adiantar etapas técnicas como análise do imóvel, levantamento, verificação documental e preparação das peças necessárias, observando sempre as regras e os procedimentos municipais vigentes.
09 Quanto custa regularizar um imóvel?
O custo varia conforme área construída, complexidade, situação documental, serviços técnicos necessários e eventuais taxas aplicáveis ao processo. Por isso, o primeiro passo é analisar o imóvel.
10 A análise gratuita garante que o imóvel será aprovado?
Não. A análise inicial serve para avaliar o caso e identificar uma possível condição de enquadramento. O deferimento da regularização depende da legislação, da documentação, das características do imóvel e da análise dos órgãos competentes.
Fale diretamente com nossa equipe de engenharia.
Conte brevemente a situação do seu imóvel e solicite sua análise inicial gratuita.
EXPERIÊNCIA TÉCNICA QUE GERA CONFIANÇA.
Antes de contratar uma empresa de engenharia, é natural querer saber como foi a experiência de outros clientes.
Clientes avaliando diferentes serviços prestados pela Macre Engenharia.
Competentes, pontuais e honestos.
Avaliação relacionada a serviço de engenharia executado pela equipe da Macre.
✓ Avaliação públicaExcelente comunicação e profissionalismo!
A cliente destacou especialmente a confiança, comunicação e acompanhamento durante a execução do serviço.
✓ Avaliação públicaDocumentos muito completos, ótimo prazo.
A avaliação destaca a qualidade documental, atendimento e cumprimento dos prazos dos serviços técnicos.
✓ Avaliação públicaFale com uma empresa de engenharia bem avaliada em Guarulhos.
Comece solicitando uma análise inicial gratuita da situação do seu imóvel.
SEU IMÓVEL PODE TER UMA NOVA OPORTUNIDADE.
Não espere precisar vender, financiar ou atualizar a documentação para descobrir que existe um problema.
Descubra agora se o seu imóvel pode se enquadrar no Programa Imóvel Regular de Guarulhos.