Regularização de Imóvel
RESIDENCIAL E INDUSTRIAL
Prefeitura I Cartório I Receita Federal
Nossa equipe é especializada em regularização de imóveis na cidade de Guarulhos e São Paulo perante a Prefeitura, Cartórios e Receita Federal.
A regularização de imóveis residenciais ou industriais é um procedimento que procura trazer a segurança legal do patrimônio imobiliário ao seu(s) proprietário(s). Podemos separar esse assunto em duas vertentes, sendo a regularização fiduciária (terreno) e a regularização da edificação (imóvel – construção).
Quando um imóvel deve ser regularizado?
- O imóvel foi construído sem autorização da prefeitura;
- O imóvel não está averbado na matrícula do terreno;
- Alteração de área sem comunicação a prefeitura;
- Falta de recolhimento de impostos na prefeitura;
- Imóvel sem habite-se;
- Imóvel sem recolhimento de impostos fiscais (CND INSS);
- Titularidade cadastral municipal;
- Entre outros.
Saiba em quais hipóteses o seu terreno é considerado irregular:
- Ocupação e divisão de área particular ou pública por determinado período;
- Construção fora dos limites do seu terreno;
- Retificação de área;
- Divisão de lote sem comunicação ao município;
- Falta de averbação de compra/venda;
- Falta de recolhimento de impostos;
- Falta de registro no cartório de registro de imóveis;
- Entre outros.
A falta de regularização da sua propriedade residencial ou industrial pode acarretar diversos problemas, principalmente no momento em que você quiser fazer a transação financeira (compra e venda) desta propriedade.
Se você tem dúvida se seu imóvel está 100% regularizado, entre em contato conosco e peça seu orçamento sem compromisso.
Veja nossos serviços abaixo para regularização imobiliária nas cidades de Guarulhos e São Paulo.
Anistia de Imóveis Guarulhos
A prefeitura de Guarulhos promulgou a lei que beneficia a regularização de imóveis já construídos…
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Tempo Limitado
Anistia de Imóveis São Paulo
A prefeitura de São Paulo renovou o prazo da lei que beneficia a regularização de imóveis já construídos…
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Tempo Limitado
Regularização via Usucapião
Planta e Memorial Descritivo para Usucapião
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Alvará de Construção
É a documentação pertinente perante a Prefeitura de Guarulhos ou Prefeitura de São Paulo que valida a construção, para que obra esteja em conformidade com a legislação local.
O procedimento deve ser instaurado antes do início das obras, por meio de um engenheiro civil ou arquiteto.
Se a obra for iniciada sem a emissão do alvará, a prefeitura poderá embargá-la e até mesmo aplicar multas.
Regularize a sua construção na cidade de Guarulhos ou São Paulo o quanto antes!
Alvará de Regularização de Edificação – Conservação
Se a sua obra foi iniciada sem o alvará de construção emitido pela prefeitura, isto significa que a mesma encontra-se irregular.
Para regularizar a sua obra é necessário iniciar o procedimento administrativo para requerer o Alvará de Regularização de Edificação também conhecido como Conservação.
Vale lembrar que a construção deve obedecer as normas e regulamentos da prefeitura de Guarulhos ou prefeitura de São Paulo.
Emissão de HABITE-SE
Certificado de Conclusão de Obra
Acompanhamento para início de processo perante a Prefeitura de Guarulhos ou Prefeitura de São Paulo para emissão de certifcado de conclusão da obra pela municipalidade.
Averbação de Construção perante a Prefeitura e Cartório
Englobamento de Lotes perante a Prefeitura e Cartório
Desdobro de lote perante a Prefeitura e Cartório
Emissão de CND INSS – Receita Federal
Regularização de Imóveis na Prefeitura
Regularização de Imóveis no Cartório
Emissão de Escritura imobiliária
Regularização Fiduciária
Desdobramento de Lote
Anistia Imobiliária de Guarulhos
Anistia Imobiliária em São Paulo
Projetos Para Regularização de Imóveis
Laudo de Engenharia para Processo de Usucapião