Regularização de Imóvel RESIDENCIAL E INDUSTRIAL
Prefeitura I Cartório I Receita Federal
Nossa equipe é especializada em regularização de imóveis na cidade de Guarulhos e São Paulo perante a Prefeitura, Cartórios e Receita Federal.
A regularização de imóveis residenciais ou industriais é um procedimento que procura trazer a segurança legal do patrimônio imobiliário ao seu(s) proprietário(s). Podemos separar esse assunto em duas vertentes, sendo a regularização fiduciária (terreno) e a regularização da edificação (imóvel – construção).
Quando um imóvel deve ser regularizado?
- O imóvel foi construído sem autorização da prefeitura;
- O imóvel não está averbado na matrícula do terreno;
- Alteração de área sem comunicação a prefeitura;
- Falta de recolhimento de impostos na prefeitura;
- Imóvel sem habite-se;
- Imóvel sem recolhimento de impostos fiscais (CND INSS);
- Titularidade cadastral municipal;
- Entre outros.
Saiba em quais hipóteses o seu terreno é considerado irregular:
- Ocupação e divisão de área particular ou pública por determinado período;
- Construção fora dos limites do seu terreno;
- Retificação de área;
- Divisão de lote sem comunicação ao município;
- Falta de averbação de compra/venda;
- Falta de recolhimento de impostos;
- Falta de registro no cartório de registro de imóveis;
- Entre outros.
A falta de regularização da sua propriedade residencial ou industrial pode acarretar diversos problemas, principalmente no momento em que você quiser fazer a transação financeira (compra e venda) desta propriedade.
Se você tem dúvida se seu imóvel está 100% regularizado, entre em contato conosco e peça seu orçamento sem compromisso.
Veja nossos serviços abaixo para regularização imobiliária nas cidades de Guarulhos e São Paulo.
Anistia de Imóveis Guarulhos
A prefeitura de Guarulhos promulgou a lei que beneficia a regularização de imóveis já construídos...
Anistia de Imóveis São Paulo
A prefeitura de São Paulo renovou o prazo da lei que beneficia a regularização de imóveis já construídos...
Regularização via Usucapião
Planta e Memorial Descritivo para Usucapião
É a documentação pertinente perante a Prefeitura de Guarulhos ou Prefeitura de São Paulo que valida a construção, para que obra esteja em conformidade com a legislação local.
O procedimento deve ser instaurado antes do início das obras, por meio de um engenheiro civil ou arquiteto.
Se a obra for iniciada sem a emissão do alvará, a prefeitura poderá embargá-la e até mesmo aplicar multas.
Regularize a sua construção na cidade de Guarulhos ou São Paulo o quanto antes!
Se a sua obra foi iniciada sem o alvará de construção emitido pela prefeitura, isto significa que a mesma encontra-se irregular.
Para regularizar a sua obra é necessário iniciar o procedimento administrativo para requerer o Alvará de Regularização de Edificação também conhecido como Conservação.
Vale lembrar que a construção deve obedecer as normas e regulamentos da prefeitura de Guarulhos ou prefeitura de São Paulo.
Acompanhamento para início de processo perante a Prefeitura de Guarulhos ou Prefeitura de São Paulo para emissão de certifcado de conclusão da obra pela municipalidade.
